A Secretaria Estadual de Educação confirmou, ontem à tarde, o fechamento da Escola Estadual de Ensino Fundamental Argentina, de Porto Alegre. A decisão foi anunciada à diretora da escola, Cecília Lorenzoni, e a um grupo de pais e alunos que foram até a sede da secretaria para reivindicar o não fechamento. Em uma conturbada reunião, que contou com a presença até da Brigada Militar, chamada ao local para “organizar” a entrada da comissão de pais, a secretaria confirmou que a escola será mesmo fechada e que os alunos serão remanejados para outras escolas. Na foto de Deborah Matte,criança abraçada à mãe chora fechamento da escola.

Escrito por Marco Weissheimer às 11h02
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 O governo Yeda Crusius (PSDB) adotou um malabarismo lingüístico para anunciar o fechamento de 105 escolas da rede pública do Rio Grande do Sul. As escolas não serão “fechadas”, mas sim “cessadas”. Segundo nota publicada no site da Secretaria Estadual da Educação, “em todo o Rio Grande do Sul, sem que haja redução da oferta  vagas, estão cessadas 105 escolas”.

A secretaria apresenta a seguinte justificativa para “cessar” as escolas:

A redução de cerca de 400 mil estudantes na rede estadual, revelada pelo Censo Escolar 2007 do Ministério da Educação (MEC) neste início de ano, e o resultado dos procedimentos de matrícula e rematrícula nas escolas gaúchas – que também apontou menos alunos – auxiliaram a Secretaria a redimensionar a necessidade de escolas. Feitas em conjunto com as Coordenadorias Regionais de Educação (CREs) e discutidas com as direções e comunidade escolares, as cessações estão sendo seguidas de procedimentos administrativos e pedagógicos que garantem a manutenção das vagas. Assim, os estudantes foram transferidos para instituições próximas da antiga escola e ficou acertado, quando houver necessidade, a oferta de transporte escolar.

Escrito por Marco Weissheimer às 09h27
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Escrito por Marco Weissheimer às 16h50
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 Pais de alunos da Escola Estadual de Ensino Fundamental Argentina, em Porto Alegre, estão mobilizados para impedir o fechamento da escola. Nesta sexta-feira (22), às 13h30, junto com o CPERS/Sindicato, eles debatem o assunto na Secretaria da Educação com diretores das escolas Argentina, Anne Frank, Marechal Floriano Peixoto e Othelo Rosa e representantes da Secretaria. O governo Yeda quer transferir os alunos da Argentina para as três últimas escolas. Na tarde de quinta-feira, a coordenadora regional de Educação, Jurema Garzalla esteve na Escola Argentina para anunciar o fechamento. Segundo ela, a escola está sendo fechada porque apresenta problemas em sua infra-estrutura. Na avaliação da comunidade, se essa alegação tivesse fundamento, teria de ser aplicada numa parte considerável de escolas do estado, inclusive no Instituto de Educação, em Porto Alegre, que há tempo apresenta problemas nas redes elétrica e hidráulica.

Para o CPERS/Sindicato, a ameaça de fechamento da Escola Argentina ilustra a atual política educacional do governo do estado. Escolas são fechadas sem critérios e sem diálogo com a comunidade escolar. A Secretaria da Educação está levando em conta exclusivamente questões econômicas, critica o sindicato. “Para o fechamento de escolas, a Secretaria da Educação usa apenas números, sem considerar a realidade das comunidades escolares”, diz ainda o CPERS. Os pais de alunos da Escola Argentina defendem a manutenção dos seus filhos no local porque, em sua maioria, moram e trabalha na região. Com isso, num turno os filhos ficam na escola e no turno inverso normalmente ficam no local de trabalho dos pais ou em escolinhas infantis próximas. Os pais também alegam questões de segurança para manter a escola, pois o prédio é fechado e atende somente crianças. As informações são do CPERS/Sindicato.

Escrito por Marco Weissheimer às 13h11
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Escrito por Marco Weissheimer às 09h06
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 Do site Bancada Gaúcha:: A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quinta-feira (21) proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz de 150 quilômetros para 50 quilômetros a largura da faixa de fronteira dos estados brasileiros fronteiriços com outros países, de Mato Grosso do Sul até o Rio Grande do Sul. Na proposta original, o autor da PEC, senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS), também defendeu a redução da faixa de fronteira na região amazônica. Mas o relator, senador Epitácio Cafeteira (PTB-MA), apresentou emenda, mantendo os atuais 150 quilômetros de largura nesse caso. Como justificativa à manutenção do limite, ele lembrou que a região Centro-Norte possui baixo povoamento nas fronteiras, relativa ausência do Estado, além da presença de recursos naturais cobiçados no exterior.

Ao justificar a PEC, Sérgio Zambiasi disse que a manutenção dos atuais 150 quilômetros de faixa de fronteira "está em descompasso" com a realidade internacional, "indo de encontro à integração regional e à construção de blocos econômicos". A proposta segue agora para votação em plenário.

Aqui no Rio Grande do Sul, é bom lembrar, a redução da largura da faixa de fronteira interessa especialmente às empresas de celulose que vêm tentando adquirir, direta ou indiretamente, grande quantidade de terras na região.

Escrito por Marco Weissheimer às 16h46
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 Daniel Hammes, do Núcleo Popular de Jornalismo e da RádioCom, de Pelotas, denuncia o aumento da repressão às rádios comunitárias na região:

“A repressão às rádios comunitárias - com fechamento, apreensão de equipamentos e prisão de comunicadores - que a região sul do RS vive é algo que não se tinha visto. Movimentos sociais, artistas, Abraço-RS e ouvintes começam a se mobilizar contra o avanço da Polícia Federal e Agencia Nacional de Telecomunicações (ANATEL). Em Pelotas, uma assembléia reuniu mais de 50 pessoas em um Sindicato de Trabalhadores. “Estamos no ar há mais de seis anos e não temos outorga. Outras rádios na cidade receberam a licença mas têm uso político descarado”, denuncia um artista que atua na rádio, presente na assembléia que preferiu não se identificar. “É uma programação de 17 horas, com mais de 80 voluntários envolvidos”, desabafa.

Duas grandes plenárias, reunindo mais de 100 pessoas, foram realizadas no Sindicato dos Bancários. Os encontros decidiram realizar um grande ato público com apoio da classe artística da cidade de Pelotas, no dia 1º de março, às 10h da manhã, na Esquina Democrática (Calçadão da Sete). Esse ato terá o caráter de denunciar a política que vem sendo implementada pela Polícia Federal e a Anatel.

Escrito por Marco Weissheimer às 08h13
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Estranhíssimo ainda é o fato de que a palavra “impeachment” venha sendo ouvida nos corredores da Assembléia Legislativa, mas sempre na boca dos governistas, não da oposição. Saberão os aliados de Yeda – e só eles - de alguma informação que poderia levar ao impedimento da governadora?

Por mais que nas, disputas políticas, a palavra “impeachment” seja banalizada, na imprensa ela ainda carrega uma conotação explosiva. Talvez porque remeta, inevitavelmente, ao traumático processo que fez o primeiro presidente eleito do Brasil pós-ditadura a deixar o cargo mais importante da República. Sim, cada vez que se fala em impeachment, a associação imediata é Fernando Collor de Mello. E com ele, Paulo César Farias, o famoso PC, arrecadador de fundos para a campanha presidencial do “caçador de marajás”.

Haveria alguma semelhança entre Collor e Yeda? Algum incauto poderia dizer de pronto: a arrogância. Mas isso não impede ninguém de governar. Sobra o PC... Haveria um PC na vida de Yeda? A única relação possível neste momento parece ser a de que um dos homens que ajudaram na arrecadação de fundos para a campanha da governadora, o tucano Lair Ferst, foi indiciado pela Polícia Federal por suspeita de integrar uma quadrilha que fraudou o Detran causando um rombo de R$ 40 milhões aos cofres públicos? Mas o que Yeda tem a ver com isso?

Puxando um pouco pela memória, lembramos que no caso de Collor, havia a aquisição de um Fiat Elba com dinheiro público e as carpas chinesas compradas para embelezar o lago da Casa da Dinda, a residência do presidente. Yeda, ao que se sabe, não comprou carpas chinesas... (Maneco)

Escrito por Marco Weissheimer às 11h34
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 Carlos Newton escreve, na Tribuna da Imprensa sobre a batalha judicial em curso no Superior Tribunal de Justiça (STJ) entre a Rede Globo e a família Ortiz Monteiro, que tenta retomar o controle da antiga Rádio e Televisão Paulista S/A, comprada por Roberto Marinho, em 1964, por um valor equivalente, à época, a apenas 35 dólares. A história é escabrosa.

O ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), aceitou o agravo de instrumento interposto pelo advogado Luiz Nogueira, em nome da família Ortiz Monteiro, contra a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que indeferira recurso especial contra uma decisão que julgou prescrito o processo contra a família de Roberto Marinho para retomada do controle acionário da TV Globo de São Paulo (ex-Rádio e Televisão Paulista S/A). Os ministros da 4ª Turma do STJ decidirão agora sobre a validade e a legalidade da transferência do controle acionário da TV Globo de São Paulo para o empresário Roberto Marinho, obtida por meio de um recibo em valor equivalente a 35 dólares e por meio de procurações fotocopiadas em nome de acionistas falecidos, consideradas enganosas pelos herdeiros dos antigos controladores daquela emissora.

Segundo a matéria, esses documentos foram tidos como apócrifos e montados, segundo laudo do Instituto de Datiloscopia Del Picchia, já que os originais estariam desaparecidos. Com datas de 5 de dezembro de 1964 e 23 de julho de 1975, os documentos têm idêntico teor. Nas procurações, datadas de 1953 e 1964, estão inadvertidamente anotados os números de CPF dos representantes de Roberto Marinho, com endereços falsos. O detalhe é que o CPF só foi instituído na década de 1970 e não poderia aparecer, portanto em procurações de 1953 e 1964. Clique AQUI para saber mais.

Escrito por Marco Weissheimer às 19h51
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Escrito por Marco Weissheimer às 18h05
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Escrito por Marco Weissheimer às 17h26
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 “O clima é de pânico entre muitas lideranças políticas importantes do Estado, conforme checou esta tarde a equipe desta página na Assembléia do RS”. Quem diz isso é o site de Políbio Braga. Segundo ele, as informações que ganharam força davam conta da disposição do ex-presidente do Detran-RS, Flávio Vaz Netto, de abrir o jogo na CPI do Detran. Em uma breve nota, adverte: “O que se sabe é que no seu último depoimento à Polícia Federal sobre o envolvimento de políticos e empresários investigados na Operação Rodin, Vaz Neto teria falado o que sabe e o que desconfia. Magoado com o seu partido, o PP, que lhe virou as costas tão logo o assunto veio à tona, Vaz Netto soltou o verbo e mostrou o caminho das pedras aos policiais federais.  A grande expectativa, agora, é se ele repetirá tudo que disse à PF em seu depoimento na CPI da Assembléia Legislativa”.

Escrito por Marco Weissheimer às 16h01
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 Maneco escreve: A mais recente pesquisa de opinião sobre a popularidade do governo e do presidente Lula deve ter deixado muito tucano de bico aberto. O presidente-metalúrgico, com seus acertos e erros, é bem avaliado por nada menos do que 66,8% do povo brasileiro, a maior nota desde 2003. Seu governo também agrada uma expressiva maioria: 52,7% da população. Em outubro de 2006, os sinais vermelhos do governo foram acesos depois que a pesquisa, da mesma CNT/Sensus, apontava que a aprovação do governo caíra para 46,5%. Segundo o instituto, houve crescimento da avaliação positiva em todas as regiões do país o que significa que até o velho Rio Grande de guerra reconhece qualidades na administração federal. É possível que os gaúchos estejam se dando conta de que os serviços de segurança e saúde só não estão piores porque o governo Lula tem repassado as maiores verbas da história para o Estado.

Ao tomar pé da pesquisa, um petista fez uma análise bem simples sobre os episódios que envolveram seu partido nos últimos tempos: O PT sentiu como nenhum outro partido os episódios de corrupção envolvendo alguns de seus dirigentes que, ao se misturarem com o que há de pior na política brasileira, igualaram-se a eles. Mas a tentativa da mídia de fazer com que o partido fosse estigmatizado como o promotor da maior roubalheira da história, caiu de podre simplesmente porque não era verdade. O espetáculo midiático criado em torno do que se resolveu chamar de mensalão era, na verdade, o PT retomando a velha prática do é dando que se recebe. Uma lástima, uma vergonha para quem, como nós petistas, passamos a vida inteira pregando o contrário. Os patrocinadores dessa lambança deve ser severamente punidos. Mas a venalidade do Congresso Nacional, definitivamente, não foi uma invenção petista.

E os brasileiros que já conheciam ACM, Maluf, Sarney, Collor, Inocêncio, Quércia, FHC (acusado de comprar a reeleição, lembram?) podem até ter se deixado enganar por um tempo com aquela conversa de que PT acabou, etc... A popularidade de Lula e de seu governo, porém, estão fazendo valer a máxima de que ninguém engana a todos o tempo todo. O povo, bombardeado pela mídia com acusações e farpas contra o partido do presidente, mesmo assim percebeu que a vida melhorou, que a situação nacional não é de crise, mas de crescimento, que mais gente está comendo, comprando e estudando. Maria da Conceição Tavares já disse que este é um governo de merda, mas é o nosso governo. O PT ainda deve  explicações, especialmente a seus filiados, mas tem musculatura e história suficientes para apresentar-se como a melhor alternativa para as eleições deste ano e as de 2010. (Maneco)

Foto: Ricardo Stuckert/Agência Brasil

Escrito por Marco Weissheimer às 11h07
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 Fidel Castro anunciou hoje (19) que não voltará a ocupar a presidência de Cuba. A decisão foi divulgada por meio de uma carta publicada no jornal Granma, nos seguintes termos: “A meus caros compatriotas, que me deram a imensa honra de me eleger, recentemente, como membro do Parlamento (...) comunico que não desejarei nem aceitarei – repito – não desejarei nem aceitarei o cargo de Presidente do Conselho de Estado e Comandante Chefe”, afirma a carta. E acrescenta: “Desempenhei o honroso cargo de Presidente ao longo de muitos anos (...) Sempre dispus das prerrogativas necessárias para levar adiante a obra revolucionária com o apoio da maioria do povo”. Fidel fala das limitações que os problemas de saúde trouxeram e lembra que o adversário a ser derrotado é muito forte. “Não me despeço de vocês. Desejo apenas combater como um soldado das idéias. Será uma arma a mais no arsenal com o qual se poderá contar”.

Para ver a carta de Fidel, clique AQUI.

Escrito por Marco Weissheimer às 07h05
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Pelo que se viu na sessão desta segunda-feira, os representantes do Democratas na CPI (Marquinho Lang e seu suplente Paulo Borges) procuraram demonstrar independência seguindo a linha "uma no cravo, uma na ferradura". As vezes votavam com a base de Yeda, as vezes contra. Apesar do espetáculo garantido, recomenda-se não criar grandes expectativas de que a CPI possa ir fundo na investigação. Afinal, governos e partidos envolvidos na fraude descoberta pela Operação Rodin ainda contam com sete dos 12 membros da Comissão. (Maneco)

Escrito por Marco Weissheimer às 00h08
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 Maneco escreve: Deu quase tudo certo na primeira reunião quente da CPI do Detran (as demais foram pura formalidade). Quase tudo certo para a oposição porque foi aprovado o requerimento número 11, que vai obrigar a presença, na CPI, dos figurões do PP, Antônio Dorneu Maciel e do PSDB, Lair Ferst. E deu quase tudo certo para a base governista porque os deputados que apóiam Yeda conseguiram rejeitar o requerimento número 17, que queria trazer à CPI todos os documentos, provas e gravações telefônicas que constam dos autos do inquérito da Polícia Federal sobre a Operação Rodin.

Os dois requerimentos, apresentados pelos titulares do PT na CPI, Stela Farias e Fabiano Pereira, foram os únicos que geraram polêmica na reunião. Alexandre Postal um dos representantes do PMDB na CPI, tentou evitar a aprovação de ambos argumentando que o inquérito da PF sobre a Operação Rodin não está concluído e que seria uma precipitação convocar os indiciados. Minutos antes, porém, o mesmo Postal já aprovara a convocação de dois dos indiciados quando votou "sim" ao requerimento que garantiu a oitiva de dois ex-presidentes do Detran, Carlos Ubiratan dos Santos (governo Rigotto) e Flávio Vaz Neto (governo Yeda). Mesmo assim, o peemedebista insistiu no débil argumento da precipitação e chegou a sugerir que poderia haver prejuízo à investigação da PF, caso alguma informação vazasse. À tese de Postal, derrotada por 7 votos a 5, aliaram-se seu colega de PMDB Gilberto Capoani, os deputados do PP (mesmo partido de Maciel), Pedro Westphalen e Marco Peixoto e ainda o tucano Adilson Troca (este, relator da Comissão e colega de partido de Lair Ferst).

Veio então a votação do requerimento 17, que requisitava à PF e à Justiça Federal, os autos do inquérito policial e dos processos judiciais correlatos relativos à Operação Rodin "inclusive com a transferência de sigilo bancário, fiscal e telefônico". Apavorados com a possibilidade de que a sociedade gaúcha conheça o teor completo das gravações telefônicas que conteriam revelações bombásticas e escandalosas da Fraude do Detran, os mesmos cinco deputados que já haviam sido contrários ao requerimento 11 repetiram os frágeis argumentos. Desta vez, contudo, a base de Yeda protegeu-se inteirinha: os deputados Cassiá Carpes, do PTB e Carlos Gomes, do PPS votaram "não", derrotando o requerimento. Por enquanto, o jogo está 1 a 1. (Maneco)

Escrito por Marco Weissheimer às 17h46
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Sílvio Crim escreve: "A concorrida posse de Cezar Busatto na Casa Civil do governo do Rio Grande do Sul contrasta com a calamitosa situação que ficaram as contas públicas após a sua gestão no governo Britto frente à Secretaria da Fazenda. O atual comando da pasta reclama das dificuldades em ter que cumprir com a chamada "Lei Britto", que irá sangrar os cofres em cerca de R$ 600 milhões. Busatto foi um dos participantes daquele governo e agora retorna com destaque ao governo Yeda. Será que o "novo jeito de governar" não poderia apresentar uma nova ótica, ao invés de recorrer aos velhos artífices da gestão Britto?"

Escrito por Marco Weissheimer às 16h12
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 Os integrantes do Movimento dos Trabalhadores Desempregados (MTD) que ocuparam, sexta-feira, a Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio (SMIC), em Porto Alegre, justificaram a ação lembrando que o prefeito José Fogaça (PMDB) não implementou nenhuma das reivindicações apresentadas em várias reuniões. A ação, que integrou o calendário de luta por moradia e trabalho do MTD, do Movimento Nacional de Catadores de Material Reciclável (MNCR) e do Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM), aproveitou a realização da Conferência das Cidades para reafirmar suas reivindicações junto à prefeitura:

- Livre circulação de carroças e carrinhos organizados em coleta seletiva solidária;

- Subsídios públicos pelos serviços de coleta seletiva solidária e destinação correta dos materiais recicláveis;

- Criação de pontos populares de trabalho;

- Passe Livre pra desempregadas e filhos de desempregados que estejam estudando;

- Cestas básicas;

- Implantação do Conselho Municipal da Cidade, conforme as deliberações das duas últimas Conferências das Cidades realizadas em Porto Alegre, que até hoje não foi realizado.

As três organizações que participaram da ação divulgaram documento criticando o governo Fogaça. O texto afirma:

Escrito por Marco Weissheimer às 14h50
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 Porto Alegre é a capital brasileira entre as 13 maiores do país onde o homicídio mais cresceu em 2007, diz matéria publicada hoje na Folha de São Paulo, citando dados das secretarias estaduais de segurança. Os homicídios cresceram 57,5% na cidade em 2007. A matéria de Gilmar Penteado aponta o sucateamento da segurança, o aumento do tráfico de drogas e da pobreza como as principais causas desse aumento. O número de mortes por agressão, acrescenta a reportagem, aumentou quase 60% em relação a 2006 e se tornou recorde da década na capital gaúcha. Em 2006, houve 430 homicídios na cidade, contra 273 em 2006 –um aumento de 57,5%, segundo dados da própria Secretaria da Segurança Pública do Rio Grande do Sul. As estatísticas da Delegacia de Homicídios de Porto Alegre apresenta números ainda maiores: 525 homicídios (em 2007) contra 337 (em 2006).

A matéria afirma ainda: “O número recorde em Porto Alegre ocorre no momento em que o Estado vive uma crise financeira, com fortes cortes em investimentos. Cerca de metade dos homicídios no Estado ocorrem na capital. O sucateamento do sistema de segurança, o acirramento da rivalidade entre as polícias Civil e Militar, o aumento do tráfico de drogas e de bolsões de pobreza são apontados como as principais causas para a estatística desfavorável”.

 

Os dois primeiros itens, não custa lembrar, foram listados como “fatos determinantes” no pedido de instalação da CPI da Segurança Pública, durante o governo Olívio Dutra.

O titular da Delegacia de Homicídios de Porto Alegre, Juliano Ferreira, disse à Folha que há uma guerra entre os traficantes em Porto Alegre, mas que essa não é a única causa do aumento do número de homicídios. “Existe um abandono dos serviços públicos na periferia”.

Escrito por Marco Weissheimer às 14h09
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