RS URGENTE - UOL Blog

Maneco escreve: Constrangido pelo envolvimento de vários de seus amigos, assessores mais íntimos, apadrinhados e até familiares na Fraude do Detran, o deputado federal do PP gaúcho, José Otávio Germano (na foto, com Carlos Ubiratan dos Santos, ex-diretor do Detran), anda meio desaparecido. Suas últimas aparições na mídia local ocorreram no início do mês passado, para dar explicações sobre a proximidade pessoal e política com os membros da quadrilha (expressão adotada pela PF e pela Justiça Federal) que operava um esquema de fraudes no Detran ao tempo em que ele era o secretário de Segurança de Rigotto e o departamento estava sob seu comando. Zé divulgou nota oficial negando o conhecimento de qualquer irregularidade e, em entrevistas, disse que não jogaria aos leões (e poderia?) os acusados Antônio Dorneu Maciel, Ubiratan dos Santos e Flavio Vaz Netto que tanto o serviram e com quem mantinha excelentes relações. Também negou qualquer envolvimento de seu irmão Luiz Paulo (que, esta semana, aliás, prestou depoimento de mais de quatro horas à Polícia Federal) na fraude.

Depois disso, Zé tirou o time de campo. Só reapareceu (sem foto) esta semana, em Zero Hora, na coluna de Ana Amélia Lemos, dizendo-se surpreendido com uma homenagem recebida pelas "entidades do setor elétrico" (eletricidade, a propósito, é o negócio da CEEE...). Seu nome, contudo, foi citado também no jornal O Sul da última quinta-feira. E sabem por quem? Por ele, Paulo Maluf. Afirmando que o PP gaúcho tem um nome potencial para chegar ao Palácio Piratini, o ex-governador biônico de São Paulo lançou: "Esse menino, o deputado José Otávio Germano, cuja família admiro há muitos anos, e cujos pais, Otávio e Ivonne, sabem fazer um quibe inesquecível".

Maluf não está sozinho nessa. Ao menos até o estouro do escândalo no Detran, Zé era nome sempre lembrado nas rodas políticas para futuros cargos executivos. "Tem uma parte do PP que se preparava para lançá-lo como candidato a governador para negociar sua presença na chapa de Rigotto; ele ia ser o vice", comenta um assessor do PMDB na Assembléia Legislativa revelando, na mesma fala, que um setor do partido quer jogar Rigotto na disputa contra Yeda "para o tira teima".

Experiência é que não falta ao Zé. Ele já foi deputado estadual, presidente da Assembléia Legislativa, deputado federal, ex-secretário de Transportes (Britto) e Segurança (Rigotto), ex-ministro adjunto de Esportes e Turismo (FHC) e, para quem não lembra (ou fez questão de esquecer), foi candidato a vice de Antônio Britto, nas eleições estaduais de 2002. Com um currículo desses, com o apoio de Maluf e com amigos assim, não há porque duvidar que o futuro reserva muitas surpresas para o Zé.

Escrito por Marco Weissheimer às 17h19
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VISÕES DE MUNDO DIFERENTES

Mais um secretário do governo Yeda Crusius (PSDB) pediu o chapéu e foi embora. A bola da vez é o secretário de Desenvolvimento Internacional, Nelson Proença (PPS), que entregou hoje sua carta de demissão à governadora. Nela, Proença diz que sua decisão poderá contribuir para que Yeda inicie “o processo de ajustes na estrutura do seu governo a fim de fazê-lo mais sintonizado com as necessidades do momento e esperanças do povo gaúcho”. Há duas semanas, Proença fez duras críticas ao governo estadual dizendo que era uma fábrica de más notícias, o que estaria espantando investimentos para o RS. Além disso, criticou o anúncio de corte de incentivos fiscais, medida que estaria assustando empresários no Estado.

Um assessor do governo resumiu assim o desentendimento entre Yeda e Proença: “Eles têm visões de mundo diferentes”. Com a saída do governo, Proença assume sua cadeira na Câmara dos Deputados.

Foto: Ivan de Andrade/Palácio Piratini

Escrito por Marco Weissheimer às 13h20
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CARNE COM MELANCIA PARA O POVO

Maneco escreve: Com o sugestivo título de "Momento de confraternização", o deputado Paulo Azeredo (PDT), escreve um artigo no jornal Ibiá, de Montenegro, que merece ser lido. Nem tanto pelos auto-elogios que permeiam o escrito ou pela "conquista" do deputado que, finalmente, garantiu no orçamento do Estado, uma verba de R$ 250 mil para "estudos de viabilidade técnica" do Trem Bala (Porto Alegre/Tramandaí), a eterna luta de Azeredo, ex-secretário de Obras Públicas e Saneamento do governo Yeda. O artigo vale, sobretudo, pelo parágrafo final:

"Vamos confraternizar, aproveitando também o espírito natalino e a proximidade do novo ano. Haverá um caminhão de carne, um caminhão de salada e um caminhão de melancia. E baile com animação das bandas Embalo e Gauchaço. Espero por vocês."

Como não tenho (ainda) controle sobre meus pensamentos, fiquei imaginando um cidadão montenegrino depois de se empanturrar de carne e melancia, dançando uma rancheira bem pegada... Vale uma sugestão para a direção do Hospital Montenegro (cuja crise poderia ser amenizada com uma doação do próprio deputado, afinal, quanto custa um caminhão de carne?): mantenham médicos - clínicos gerais, gastros e ortopedistas - em alerta. Ah! E um bom estoque de Plasil e Buscopan na farmácia.

Escrito por Marco Weissheimer às 12h52
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JUÍZA REJEITA PEDIDO DE CENSURA A REQUIÃO

A juíza federal Tani Maria Wurster negou, ontem, pedido do Ministério Público Federal de censura às críticas, comentários e denúncias feitas pelo governador do Paraná, Roberto Requião (PMDB), no programa “Escola de Govero”, produzido e exibido pela TV Educativa do Estado (ver nota abaixo). “A Constituição garante os direitos fundamentais à livre manifestação do pensamento, à livre expressão da atividade intelectual e comunicação independentemente de censura ou licença e de acesso à informação. Assim, Roberto Requião está livre para manifestar as críticas, bem educadas ou não, a respeito da imprensa, das instituições públicas, e de seus adversários políticos”, afirma a juíza em despacho nesta quinta-feira (13). “Impedir de fazê-lo configura censura, o que é vedado constitucionalmente. A circunstância de serem as críticas categóricas é da pessoa de Roberto Requião, e juntamente com ele, foram chanceladas pelos paranaenses quando o elegeram”, acrescenta.

Na avaliação da magistrada, as críticas foram todas elaboradas dentro da esfera política em que se inserem tanto o autor da crítica (Requião), quanto os ofendidos, que foram citados em razão do cargo político e público que ocupam. “São opiniões políticas, portanto, próprias do exercício do regime democrático. As opiniões não foram lançadas na esfera privada dos ofendidos, o que poderia demandar a aplicação dos princípios de proteção à honra e à vida privada, princípios que apresentam limites mais fechados ao exercício da manifestação do pensamento e da liberdade de expressão e informação”. “Em razão do exposto, a respeito do parente conflito com outros princípios constitucionais, entendo que a manifestação do pensamento, porque é livre de qualquer condicionamento, por si só, e em princípio, não configura lesão à moralidade ou impessoalidade administrativas”, diz o despacho.

Sobre a Rádio e TV Educativa a juíza diz que é “inviável pretender” que Requião “deixe de ser mencionado”. “Impedi-lo de manifestar sua opinião em qualquer rede de TV, rádio ou imprensa escrita seria ofender o artigo 220 da Constituição Federal”. Por outro lado, a juíza estabeleceu certas restrições a propagandas do governo e a determinadas críticas veiculadas na Rádio e TV Paraná Educativa. Sobre o programa Escola de Governo, a juíza concluiu: “Não vejo, ainda, numa análise sumária da questão, que o tempo utilizado pela emissora para transmissão do programa 'Escola de Governo' seja excessivo a ponto de configurar proveito próprio ou desvio de finalidade”.

Escrito por Marco Weissheimer às 10h49
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REQUIÃO DENUNCIA TENTATIVA DE CENSURA

Destaque no Dialógico: O Ministério Público Federal ajuizou, dia 10 de dezembro, uma ação civil pública contra o governador do Paraná, Roberto Requião (PMDB), Marcos Batista, Rádio e Televisão Educativa do Paraná, ANATEL e União, visando impedir o que considera ser “uso indevido da Rádio e Televisão Educativa do Paraná, pelo Governador Roberto Requião, em sua promoção pessoal e por fazer ataques à imprensa, adversários e instituições públicas.” O MPF requereu a aplicação de uma multa de R$ 100 mil, em caso de descumprimento da ordem, e de R$ 500 mil, na hipótese de reincidência. Havendo “continuidade das ilegalidades”, pleiteou a suspensão do programa “Escola de Governo”, da grade de programação da Rádio e Televisão Educativa do Paraná.

O governador Requião denuncia que está sendo vítima de uma ação de censura movida pelo Ministério Público Federal em razão do programa televisivo chamado "Escola de Governo", no qual presta contas à população, discute projetos em andamento, promove o debate de temas como transgênicos, ferrovias, infra-estrutura portuária, ecologia, privilégio dos bancos, reforma agrária, agricultura familiar, desnacionalização da economia, integração latino-americana, entre outros. Clique AQUI para ler mais.

Escrito por Marco Weissheimer às 10h00
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IMPUGNAÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES

Olair pergunta: Os conselheiros tutelares que não puderam ser diplomados são os mesmos daquele esquema do secretário municipal e vereador Mauro Zacher?

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) impugnou a posse de 12 conselheiros eleitos em 30 de setembro. São eles: Lia Mara Ribeiro Mana, Lúcia Amaral Kümel, Tânia Fokin Frydyck, Marco Aurélio de Barros, Vera Maria Ferreira da Silva, Maria Izabel Pazzim, Fabrícia Regina Silva Farias Nunes, Sandra Mara Rodrigues, Marilene da Silva, Antônio Carlos Moraes Duarte, Marco Antônio da Silva Martins e Simone da Costa Fornari.

Destes, sete eram titulares e cinco suplentes. As razões das impugnações fora uso de igrejas e creches para campanhas, boca de urna dentro dos locais de votação, endereço fora de Porto Alegre e formação de chapa.. O Ministério Público havia pedido ao CMDCA para que 22 conselheiros fossem impugnados. A direção do conselho, porém, disse que só havia provas contra os 12 que acabaram impugnados.

Segundo denúncia feita pelo vereador Adeli Sell (PT), os cinco candidatos mais votados na eleição do Conselho Tutelar tem relação direta com o ex-secretário municipal da Juventude, Mauro Zacher. Rafael Fleck, primo de Zacher, foi eleito com 2.600 votos na Microrregião 1. O nome de Fleck não consta entre os impugnados. Não tenho informação se, entre os demais, há alguém relacionado ao ex-secretário, atualmente exercendo cargo de vereador (do PDT) na Câmara Municipal de Porto Alegre.

O promotor de Justiça Luciano Dipp Muratt afirmou que as 12 impugnações foram as situações de maior gravidade, onde as defesas apresentadas não foram consideradas plausíveis.

Escrito por Marco Weissheimer às 19h03
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A CPMF E A ELEIÇÃO DE 2010

Talvez a única chance de o governo Lula evitar, ontem, uma derrota na votação da prorrogação da CPMF seria enviar, em cima da hora, uma proposta de extinção do imposto. A vontade dos líderes do DEM e do PSDB em votar contra o governo era tal, que poderiam ter se atrapalhado e votado a favor da prorrogação. Para o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso era uma “questão de honra” impor uma derrota a Lula. O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (PA), que disse (seriamente) ter conversado com Mário Covas no além e recebido conselhos deste para votar contra a CPMF, foi o operador de FHC, indo contra a posição defendida pelos governadores tucanos, favoráveis à prorrogação. No final, Virgílio ainda deu-se ao luxo de fazer um discurso “contra os banqueiros internacionais”. A oposição conseguiu, afinal, impor uma derrota a Lula.

Mas o PSDB saiu do episódio com alguns arranhões internos, fruto da disputa entre FHC e Virgílio, de um lado, e Serra e Aécio, de outro. Parte dessa disputa pode ser “para inglês ver”, mas parte importante dela é real. O pano de fundo desta disputa é a sucessão de 2010. No lado do governo, a votação de ontem mostrou mais uma vez a fragilidade da chamada base de sustentação no Congresso. Com uma maioria apertada, qualquer desentendimento regional ou reivindicação (cargos, obras, etc.) não atendida torna-se uma “questão de Estado”. E, por incrível que pareça, mal começou o segundo mandato de Lula, todos no Congresso só pensam na sucessão de 2010. No debate que entrou na madrugada desta quinta-feira, a oposição multiplicava discursos contra a alta carga tributária no Brasil, contra o excesso de gastos do governo e a necessidade de reduzir o tamanho do Estado. Em resumo, a defesa do programa do PSDB e do falecido PFL, renascido DEM, que pretende retornar ao Planalto.

Foto: Agência Senado

Escrito por Marco Weissheimer às 10h13
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PREFEITO DE CANOAS PODE SER CASSADO

O Ministério Público Federal (MPF) propôs, hoje, uma ação de improbidade administrativa contra o prefeito de Canoas, Marcos Ronchetti (PSDB), o Secretário de Governo, Francisco Fraga (PTB), o Secretário de Educação, Marcos Zandonai (PMDB), além dos proprietários e representantes das empresas SP Alimentação e Gourmaitre Cozinha Industrial e Refeições, por fraude superior a 5,6 milhões de reais em processo licitatório e no contrato para fornecimento de merenda escolar no município, informa o site do MPF. Também foi proposta ação civil pública para anulação do contrato de terceirização da merenda escolar e recomposição dos valores desviados dos cofres públicos municipais e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), em decorrência das fraudes detectadas na terceirização da merenda escolar em Canoas.

A ação do MPF aponta 11 réus, que deverão responder por atos de improbidade administrativa decorrentes de fraudes no processo de licitação e no contrato. Segundo o Procurador da República, Adriano dos Santos Raldi, ficou evidenciado “o desvio de verbas públicas (federais e municipais), por meio de um esquema fraudulento orquestrado por representantes da cúpula administrativa de Canoas e da empresa SP Alimentação, de São Paulo”. Na peça que propõe a ação, Raldi explica em detalhes como funcionou o acerto que tinha por objetivo “fraudar o processo licitatório, concedendo à SP Alimentação o direito de servir merendas nas escolas públicas municipais. A empresa recebe pelo serviço valores claramente superfaturados e sem qualquer fiscalização efetiva”.

Pelo que foi constatado no inquérito civil público, o prefeito de Canoas e os secretários de Governo e de Educação, além de realizarem uma licitação dirigida, ainda frustraram a fiscalização sobre fornecimento da merenda, que deveria ser feita de forma rigorosa pelo Conselho de Alimentação Escolar de Canoas. Também foi constatada a ausência de qualquer medida concreta da Prefeitura quanto à correção das irregularidades apontadas há mais de um ano pelos órgãos de auditoria externa. “Dessa forma, além do desvio de recursos públicos, avaliado em mais de 5,6 milhões de reais, os réus conseguiram manter em funcionamento por mais de dois anos um contrato executado irregularmente (má qualidade das refeições, cozinheiras sem vínculo de emprego com a empresa, entre muitas outras ilegalidades), gerando também prejuízos aos beneficiários da merenda escolar (crianças e adolescentes)”, diz o MPF.

Entre as sanções requeridas pelo Ministério Público Federal estão a perda dos valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio dos réus e ressarcimento integral do dano; perda da função pública; suspensão dos direitos políticos; multa civil de até três vezes o valor acrescido ilicitamente ao patrimônio e proibição de contratar com o poder público ou dele receber benefícios ou incentivos. O MP pede, ainda, liminar para suspender a execução do contrato com a empresa SP Alimentação a partir do próximo período letivo (fevereiro de 2008) e para determinar a efetiva implantação do Conselho de Alimentação Escolar em Canoas.

Escrito por Marco Weissheimer às 19h15
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ATO CONTRA CORRUPÇÃO NO PROJOVEM

A Juventude do PT, com o apoio da bancada do partido na Câmara de Vereadores, promove nesta quinta-feira (13), a partir das 11h30min, no Largo Glênio Peres, um ato contra a corrupção no programa Projovem, da prefeitura de Porto Alegre. O ex-secretário municipal da Juventude, Mauro Zacher, deixou a pasta garantindo que seria “por um curto espaço de tempo”. Sua sucessora, Juliana Brizola, já foi escolhida e ninguém mais falou na volta de Zacher, conforme chegou a ser anunciado pela prefeitura em nota oficial.

Escrito por Marco Weissheimer às 17h58
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SOBRE A OFENSIVA PUBLICITÁRIA DE FOGAÇA

Ainda sobre a ofensiva publicitária do governo Fogaça, Paulo Muzell lembra que este é um governo que empenhou este ano 14 milhões em publicidade (mais que o dobro do gasto em 2004, último ano do governo anterior) e que, ao mesmo tempo, tem execução ZERO em dezenas e dezenas de projetos e atividades previstas no orçamento de 2007. Trata-se de um governo, acrescenta, que precarizou os serviços cotidianos prestados à população, como as estatísticas municipais de 2005 e 2006 evidenciam. E que tem um taxa de investimento, em 2007, inferior a 6% (contra os 11,6% previstos na lei do orçamento), projetando para 2008 um orçamento totalmente irreal e inconsistente, com reduções de verbas e aberturas de janelas (valor simbólico e absolutamente insuficiente colocado num projeto ou atividade do orçamento) em 130 programas previstos e não executados ou executados precariamente em 2007.

Escrito por Marco Weissheimer às 17h42
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CARTA ABERTA DOS VEREADORES DO PT

A bancada do PT, da Câmara Municipal de Porto Alegre, divulgou hoje uma carta aberta à população denunciando os critérios de inclusão de emendas no Orçamento para 2008.Segundo a carta,esse critério foi o favorecimento político de vereadores aliados do prefeito José Fogaça (PMDB) e não as demandas reais da sociedade. O documento afirma:

Informamos ao conjunto de instituições da sociedade civil que na votação do Orçamento para 2008, na Câmara Municipal, foram incluídas emendas de vereadores da base de José Fogaça sem nenhum critério republicano, sem respeito aos processos via Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Orçamento Participativo - conquistas da cidade de Porto Alegre. É inaceitável que o critério do relator vereador Professor Garcia e os votos dos demais vinte e seis vereadores da base do Governo sejam o favorecimento político de parlamentares e não as demandas reais da sociedade.

Tal postura ficou evidente, pois todas as emendas da oposição, composta pelas Bancadas do PT e do PCdoB que, através de suas ações, fortalecem o Orçamento Participativo e apóiam iniciativas como o Tratamento da Drogadição de Adolescentes foram rejeitadas. Outras emendas, como a inclusão do Convênio Creches no Fundeb, sequer foram levadas em consideração pelas bancadas da base aliada.

Nós, vereadores do Partido do Trabalhadores em Porto Alegre, repudiamos as manobras do governo municipal que não dialoga e não elabora projetos sérios a favor dos cidadãos da Capital. Confira exemplos de emendas da base do governo aprovadas na Casa:

R$ 10.000,00 – para cancha de bocha – Ver. Eloi Guimarães

R$ 20.000,00 – para Bonde da Cidadania – Ver. Almerindo Filho

R$ 100.000,00 – para semana de Porto Alegre – Ver. Garcia

R$ 100.000,00 – para semana de Porto Alegre – Ver. Maria Luiza

R$ 25.000,00 – para Inst. Adventista do Rio Grande do Sul – Ver. Elias Vidal

R$ 240.000,00 – para União das Associações do Município de Porto Alegre – Ver. Vidal

R$ 62.000,00 – para Canil Municipal – Ver. Sebastião Melo

R$ 100.000,00 – SASE / Bem-me-quer – Ver. Nilo Santos

R$ 50.000,00 – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais ( APAE ) – Ver. Garcia

R$ 50.000,00 – Instituto de Amparo ao Excepcional – Ver. Garcia

R$ 40.000,00 – Entidade de Defesa e Proteção Jurídico e Social – Ver. Márcio Bins Ely

Escrito por Marco Weissheimer às 16h24
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PARA ONDE VAI O DINHEIRO DA CPMF

Nos últimos quatro anos, a arrecadação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) permitiu investimentos de R$ 91,6 bilhões em Saúde, Previdência Social e Combate à Pobreza, afirma levantamento elaborado pelo governo federal. Na área da Saúde, foram investidos R$ 46,6 bilhões entre 2003 e 2006, com recursos da CPMF. Já o atendimento hospitalar e ambulatorial no Sistema Único de Saúde (SUS) recebeu R$ 32 bilhões. Em 2007, segundo previsão do governo, devem ser aplicados R$ 15,7 bilhões no setor com recursos desse imposto. O SUS é responsável, hoje, por 1 milhão de internações e por 116 milhões de atendimentos ambulatoriais por mês. O sistema público é o único acesso à saúde para 80% da população brasileira, o que representa um universo de 150 milhões de pessoas.

Nas políticas de combate à pobreza, afirma o governo, foram investidos R$ 21,8 bilhões em programas de transferência de renda, com recursos da CPMF, de 2003 a 2006. Esses programas foram responsáveis pela retirada de cerca de 7 milhões de pessoas da situação de pobreza extrema. Somente no Bolsa Família, a aplicação de dinheiro da CPMF foi de R$ 15,4 bilhões, entre 2004 e 2006. No total, o imposto financiou 75% do programa no referido período. Os demais 25% foram financiados com verba da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). O número de famílias beneficiadas por programas de transferência de renda subiu de 3,6 milhões em 2003, o equivalente a 15 milhões de pessoas, para 11 milhões em 2006, ou 46 milhões de pessoas.

Em 2007, devem ser investidos no Bolsa Família R$ 7,5 bilhões com recursos da CPMF, o que corresponde a 88% do programa. Os 12% restantes receberão dinheiro da Cofins e da CSLL. Ao todo, serão beneficiadas 9,6 milhões de famílias, o equivalente a 40 milhões de pessoas. Já no setor da Previdência Social, de 2003 a 2006, foram destinados R$ 23,1 bilhões para o pagamento de benefícios previdenciários. Nos últimos quatro anos, a aplicação da CPMF correspondeu, em média, ao pagamento de 870 mil benefícios mensais. A Previdência, hoje, é o maior programa social do País, pagando 21 milhões de benefícios mensais e beneficiando, cada um, quatro pessoas, em média.

Escrito por Marco Weissheimer às 15h50
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OFENSIVA PUBLICITÁRIA DE FOGAÇA

A Prefeitura de Porto Alegre iniciou, nesta terça-feira, uma campanha publicitária massiva nos grandes veículos de comunicação da capital. O pretexto da campanha é divulgar obras e atividades realizadas em 2007. Os anúncios começaram a ser publicados hoje nos jornais Zero Hora e Correio do Povo. Nos próximos dias, será a vez do Jornal do Comércio, O Sul e Diário Gaúcho. Rádios e televisões virão depois. Entre as obras destacadas estão a “revitalização do Centro, a bilhetagem eletrônica e o sistema de limpeza urbana”. Na prestação de contas da administração Fogaça só não é divulgado quanto a Prefeitura está gastando nesta ofensiva publicitária. A criação e planejamento da campanha estão a cargo do publicitário Fábio Bernardo, da agência Paim Comunicação. Bernardi coordenou o marketing político da campanha eleitoral de José Fogaça nas eleições municipais de 2004

Escrito por Marco Weissheimer às 18h17
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CAVALO DE TRÓIA

O acordo do governo do RS com o Banco Mundial, envolvendo um empréstimo de RS$ 1,8 bilhão, é um autêntico cavalo de tróia, tanto o do vírus de computador quanto o dos gregos. A afirmação é de João Pedro Casarotto, diretor do Sintaf-RS (Sindicato de Fiscais de Tributos do RS). Em artigo publicado na página do Sintaf, Casarotto diz que o empréstimo em duas espaçadas parcelas (no curto prazo, R$ 900 milhões) intriga pela sua concepção. “Em troca de parcos recursos será entregue a gestão das políticas públicas do RS, onde o Banrisul será a cereja do bolo. Estamos trocando dívida em reais por dívida em dólares justamente no momento em que as operações financeiras brasileiras se realizam em sentido oposto”, adverte. E acrescenta: “Como o prazo do empréstimo é de 20 anos, os nossos próximos 4 ou 5 governadores terão suas ações submetidas aos ditames do contrato”. Clique AQUI para ler.

Escrito por Marco Weissheimer às 15h20
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CONTAMINAÇÃO TRANSGÊNICA NO PARANÁ

Produtores de soja convencional e orgânica, no Paraná, tiveram suas plantações contaminadas pela soja transgênica. Está acontecendo aquilo que os defensores dos transgênicos garantiram que não iria acontecer, a saber, a contaminação de outras culturas. Os agricultores que optaram pela soja convencional estão sofrendo sérios prejuízos, uma vez que firmaram contratos comprometendo-se com a entrega de grãos não-transgênicos. Segundo o governo do PR, até mesmo as sementes colocadas no mercado como convencionais apresentaram, em 2006, um alto percentual de contaminação por sementes transgênicas. A contaminação afeta diretamente o direito do produtor de optar por uma produção livre de transgênicos e, a longo prazo, pode até mesmo inviabilizar a produção de soja orgânica ou convencional no país. A denúncia será tema de uma audiência pública nesta terça-feira, na Câmara dos Deputados.

Pela primeira vez, se discutirá contaminação transgênica diante de um caso concreto. A iniciativa da audiência partiu dos deputados federais Adão Pretto (PT-RS) e Iran Barbosa (PT-SE). A Central de Associações da Agropecuária Familiar do Oeste do Paraná enviou questionamentos sobre estes fatos ao Ministério da Agricultura e à CTNBio, mas não recebeu respostas. Em ofício dirigido ao deputado Adão Pretto, o Ministério da Agricultura informou que não há qualquer procedimento específico para a prevenção da contaminação, “sendo que se aplica ao produto os mesmos procedimentos adotados na certificação da produção de soja convencional, com vistas à garantia da identidade do produto”. A situação da soja representa um alerta para a tentativa de liberação comercial do milho transgênico, em que o problema da contaminação é ainda maior, já que o milho é uma planta de polinização cruzada.

Escrito por Marco Weissheimer às 21h22
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PIB NÃO REFLETE QUALIDADE DE VIDA

Hazel Anderson escreve na Carta Maior:

Há um movimento mundial para que se revise a metodologia de cálculo do PIB como medidor do bem-estar, pois deixa de lado questões como saúde pública, meio ambiente e educação. Mas há resistências porque muitos se beneficiam dessa cegueira.

Desde a Rio-92 há um movimento para estabelecer indicadores mais amplos do progresso e da qualidade de vida. Muitas cidades agora têm índices de sua qualidade de vida que vão além do dinheiro e de certos aspectos estritamente econômicos, considerando numerosos aspectos como a saúde pública e os custos ambientais. Entretanto, os principais meios de comunicação ainda informam sobre o PIB sem levar em conta suas deficiências. Enquanto isso, os macroeconomistas, os especialistas em estatísticas e os acadêmicos continuam fazendo vista grossa sobre o tema. O que fazem é receber verbas para pesquisas a fim de compilar dados sobre danos ambientais e custos sociais. Mas, ao invés de incluir estes custos nas contas do PIB, eles os mantêm separados em “contas satélites”. Em decorrência disso os meios de comunicação e o grande público continuam pensando que essas cifras não são importantes. Clique AQUI para ler mais.

Escrito por Marco Weissheimer às 11h48
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